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União estável para Casamento Regime Separação total de bens
maio
24
2011
Olá, convivo a 5 anos com uma pessoa, só agora vamos nos casar. Gostariamos que todos bens futuros fossem divididos na proporção em que cada um ganha, assim pensamos na separação total de bens, pois podemos comprar os bens nessa proporção, este é o melhor caminho ?
Entendemos que os bens anteriores (apenas na forma de dinheiro em conta)estão automaticamente no regime separação parcial, mas também gostariamos de aplicar este acordo a eles, como devemos proceder? colocando uma cláusula no pacto anti-nupicial ?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre União estável para Casamento Regime Separação total de bens, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Uma vez que há união estável há 5 anos e nenhum contrato fora realizado, automaticamente os bens adquiridos nessa constância deverão ser divididos em 2 partes iguais. Apartir da data que, (agora), celebrarem matrimônio civil, poderão escolher o regime de bens pertinente.
A separação absoluta de bens apenas será considerada apartir da data celebrada, não terá efeito retroativo, portanto interessante já citar no pacto anti-nupcial os bens que cada um possuem em tal momento do casamento, dificultando futuras controvérsias.