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Minha cunhada queria participar de uma licitação num órgão público onde ela trabalhava e meu irmão tinha uma empresa com a qual ele poderia participar da licitação, porém o nome dela não poderia aparecer, por isso pediu ao meu irmão para que fizessem um divórcio de fachada e ele aceitou pela condição de participar da licitação, no entanto, tudo não passava de uma artimanha, pois junto com o “divórcio” ela pediu pensão alimentícia de 3 salários mínimos e como eles estavam se divorciando de fachada não foi estabelecido as visitas aos filhos, porém meu irmão já estava em processo de depressão pois mesmo sem saber do que se tratava, ele sentia muito sono, e depois do tal divórcio e por não ter dado certo a tal licitação, ela exigiu que o nome dela fosse tirado da sociedade da empresa, meu irmão encontrou um sócio mas as negociações só pioraram o seu estado de depressão quando começou a ter crises de choro e de ansiedade foi aí que ela pegou meu irmão, colocou num carro e levou até a casa da minha mãe já indicando um hospital psiquiátrico para que ele fosse tratado, ele então começou um tratamento contra a depressão, em fevereiro deste ano ele tentou visitar os filhos e só conseguiu contra a vontade dela que mesmo assim logo depois de ele ter falado com eles ela mandou ele embora e disse que se ele não fosse chamaria a polícia, ligou pra minha mãe avisando a ela que aconselhasse meu irmão a sair de lá senão ele seria preso. Minha mãe aconselhou meu irmão a sair e ele saiu. Ele está em tratamento até hoje, 1 ano e meio após o ocorrido.
Por não ter tido condições de trabalhar até hoje, nunca pagou a tal pensão acordada naquele divórcio e ele diz que os filhos de 17, 13 e 12 anos, não querem vê-lo, mas isso com certeza é a instrução que a minha cunhada deve passar para eles.
Agora, meu irmão acha que já se encontra em condições de arrumar um emprego, mas como não tem especialização comprovada, só consegue um emprego para ganhar 1 salário mínimo com o qual não poderá cumprir a pensão acordada no momento do tal divórcio.
Quais são as chances de reverter este divórcio?
Revisar a pensão e, comprovando a doença que o impossibilitou de trabalhar, negociar o pagamento dos atrasados, parcelando e revisando um valor compatível com o salário mínimo que receberá no novo emprego?
Quanto à visita dos filhos, é possível que eles não queiram realmente mais vê-lo e desta forma meu irmão não conseguir a visitação?
Desde já agradeço.

em: Divórcio e Separação Perguntado por: sselenko [2 ]