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Divisão de imóveis no divorcio
jan
21
2017
Sou casado pela segunda vez. Moro em Suzano-SP. Durante o atual casamento adquiri um imóvel com recursos da venda de outro imóvel vendido que já possuia ANTES do atual casamento.
Minha atual mulher tem direito sobre esse imóvel em caso de separação?
Pretendo me separar e ela quer metade desse imóvel supra citado.
Agradeço a atenção.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Divisão de imóveis no divorcio, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se o regime de bens que trata do seu casamento é o da comunhão parcial de bens, a sua esposa não tem nenhum direito sobre esse imóvel.
O Código Civil traz os bens que não são divididos quando acontece um divórcio e o seu imóvel se encaixa em uma dessas hipóteses, mais especificamente na parte que trata dos bens sub-rogados.
Por sub-rogado você pode entender que ele foi “substituído” por outro bem equivalente.
Como você comprou um imóvel com o dinheiro da venda de outro, você substituiu o imóvel que você tinha anteriormente, ou seja, a casa nova sub-rogou a casa vendida.
Sendo assim, a lei entende que você não deve dividir esse imóvel com a esposa por conta do divórcio. Entretanto, você deve deixar bem claro no processo de divórcio que a casa nova é um bem sub-rogado.
Por fim, caso seja mesmo a sua intenção se divorciar, eu aconselho que você procure um advogado e peça que ele cuide do processo para você e, inclusive, que ele mencione sobre o imóvel da sua pergunta, demonstrando ao juiz o que eu te expliquei mais para cima.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.