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Direitos em uma separação sem casamento
dez
30
2016
Olá, Bom dia. É o seguinte, namorei 6 anos com uma pessoa, mas não chegamos a casar. Sou da Bahia e a pessoa de Belém-Pa. Sofri agressão durante esses 6 anos e ontem eu fui expulsa da casa. Sempre que eu vinha da Bahia, passava no máximo 4 meses e voltava pra minha cidade por causa das agressões. Gostaria de saber quais medidas tomar com relação aos meus direitos com relação aos bens da pessoa… pois sofrer esses anos todos agressões verbais, físicas e morais e sair de mãos vazias não dá né?
Queria tomar uma providência o mais rápido possível pois tive que vim pra uma pousada porque não tinha pra onde ir até o dia da minha viagem.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Direitos em uma separação sem casamento, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como vocês não eram casados, primeiro precisaremos analisar se a sua relação pode ser caracterizada como união estável.
A união estável é como se fosse um casamento, no que diz respeito aos direitos e deveres. Para que uma relação se transforme em união estável é necessário cumprir alguns requisitos: convivência pública (as pessoas têm que saber da relação de vocês, não pode ser segredo), contínua (estável, sem idas e vindas) e duradoura (não precisa de tempo mínimo) e objetivo de constituir família.
Se a relação de vocês preenche esses requisitos, você viveu em união estável com esse rapaz, mesmo que morando em casas diferentes.
Sendo assim, você tem direito em 50% de todos os bens que foram comprados desde o início da união estável, incluindo os financiados (carro, casa, por exemplo).
No seu caso, eu aconselho que você entre com processo de reconhecimento e dissolução de união estável (existe a possibilidade de ser amigável e via cartório, mas não sei se é viável para você).
Para dar entrada nesse processo, você deve procurar e contratar um advogado. Caso não possua condições de pagar um advogado particular, você deve procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar o seu caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.