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Quando na convenção do sindicato contém a seguinte cláusula:
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Cláusula 25ª. Fica assegurado o direito de todo empregado ter assistência médico-hospitalar gratuita, dentro das peculiaridades de cada cooperativa.

§ 1º. O benefício da assistência médico-hospitalar gratuita será extensivo aos seguintes parentes do empregado: marido/esposa e filhos até 21 anos ou incapazes quando mais velhos.

§ 2º. Nas cooperativas que mantiverem Plano de Extensão Assistencial – PEA, Cirurgia Cardíaca e Pecúlio, esses benefícios serão extensivos aos empregados e seus parentes acima indicados, sempre gratuitamente.

§ 3º. Fica estipulado como fator moderador exclusivamente para consultas. Sendo 4 consultas por ano para cada empregado ou seu dependente acima determinado, exceto nos casos de puericultura (até a criança completar um ano), e pré natal (nove consultas). A partir da quinta consulta, inclusive, a cooperativa poderá cobrar do empregado, ou descontar de seu salário, o valor máximo correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da consulta de intercâmbio para cada consulta excedente. Recomenda-se que todas as cooperativas firmem as regras que disciplinam esta cláusula através de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médico Hospitalar.

Cláusula 26ª. Prorrogar-se-á, por dois meses a contar do término do aviso prévio, a assistência médico-hospitalar ao empregado demitido sem justa causa, com mais de um ano de serviços prestados à cooperativa, e aos seus parentes, na forma do parágrafo primeiro da cláusula anterior, já inscritos à época da demissão, para os casos de urgência e/ou emergência a serem definidos em adendo àquele contrato.
Parágrafo único. Perderá o benefício previsto nesta cláusula o demitido que, durante o período previsto, encontrar nova colocação ou que possua outra alternativa de assistência médica privada.

Como deveria ser fornecido essa assitência, seria através de administradora de plano ou a empresa poderia fazer parceria somente com um hospital para os funcionários serem atendidos? Quando diz assistencia medico-hospitalar se dá através de plano de saúde?

em: Trabalhista Perguntado por: Tatiane Noronha [3 ]