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Direito trabalhista em casa de acidente de trabalho
mar
14
2017
Tenho uma empresa de assistencia tecnica, meu tecnico machucou o pé ao voltar do trabalho. Fizemos o cat corretamente e ele ficou afastado por 60 dias e eu arquei com o FGTS e INSS nesse período. Acontece que agora ao retornar, fiquei sabendo que ele tem direito a uma estabilidade de um ano. Por motivo da crise em geral, minha empresa caiu muito o rendimento, e não terei como manter ele no trabalho. Como faço? posso reduzir a carga horária e salário? Posso demiti-lo?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Direito trabalhista em casa de acidente de trabalho, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Prezada Vanessa, é vedada a redução dos salários e a alteração contratual que prejudique o empregado, somente será permitida esta alteração das horas trabalhadas e dos salários mediante acordo coletivo entre o sindicato e a empresa. Entre em contato com o sindicato dos empregados da sua categoria e verifique se já existe este acordo homologado, caso não tenha, negocie com o departamento jurídico do sindicato um acordo.
Sucesso,
Anderson.