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Direito sobre imovel adquerido durante uma união estavel de 08 anos
set
7
2014
tinha uma relação estável de 08 anos com uma pessoa, quando iniciamos a relação eu já possuía 01 Apartamento e
01 Carro e esta pessoa estava tentando adquirir um apartamento, no momento eu estava desempregado e vivendo com o seguro desemprego e algumas economias,
esta pessoa estava com o nome no Serasa e devendo ao banco, esta pessoa veio morar comigo e eu paguei todas as suas dívidas e incentivei a fazer nova inscrição para que o mesmo adquirisse o apartamento e eu não pude participar junto com ele porque estava desempregado no momento não tinha como comprovar a minha renda, após alguns meses o apartamento foi entregue, porem a pessoa continuou a morar comigo não colaborando com despesa alguma comigo apenas arrumando e comprando moveis para o apartamento adquirido neste período houve momentos muito felizes com juras e declaração de amor, porem chegou ao fim quero dizer que apareceu uma outra pessoa e o amor declarado as juras de amor a pessoa me disse que acabou. o que eu quero saber é se eu tenho algum direito sobre o imóvel adquirido, este imóvel é financiado pela Caixa Econômica Federal, se eu tenho algum direito o que eu devo fazer para conquistar?
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a única forma de vc obter a metade dos direitos sobre o imóvel é judicialmente requerer em ação declaratória de união estavel cumulada com dissolução, ocasião que um juiz irá estabelecer o momento que começou a união, momento que acabou e partilhar metade dos bens adquiridos na constância da união
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]