Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Direito na sociedade empresarial para cônjuge
mar
13
2015
Moro em Belem-PA, sou casada em Comunhao parcial de bens com um socio de uma empresa familiar. Ele detém 50% da sociedade contra 50% do pai dele (outro socio). Quando casamos eles já tinham a empresa há muitos anos.Estamos em crise e tenho a duvida de, no caso de separe-me dele, tenho direito a algo na parte dele da sociedade? Ainda nao temos filhos…Preciso saber pro preucaçao. Pois, dos demais direitos já tenho conhecimento mas deste nao encontrei respostas ainda.
Mas, no caso da dissoluçao da sociedade ou morte do outro sócio, os 50% dele seriam “somente dele”, portanto, cabendo a mim direitos sobre a parte dele ou no caso de nossa separaçao logo apos isso, uma pensao avaliada sobre a condiçao finaceira dele quanto empresario.Nao??
Outra pergunta: a familia pode reinvidicar estes 50% que está no nome dele? Para fazer a partiha para todos os herdeiros em cima de 100% da empresa? Ja que ele é filho tambem…?
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
No meu entendimento não há direito algum sobre essa sociedade pois ele já a possuia no passado antes da comunhão matrimonial. Além disso, casos de sociedade comercial são bem complexos, pense comigo: “Se a empresa valia 10 mil reais no passado quando a Sra. se casou com ele, e hoje ela tenha valor de 100 mil reais, alguns juristas poderiam arguir que o sucesso empresarial de Vso. marido deu-se por Vso. auxílio matrimonial, logo na separação a Sra. tocaria algum “valor” sobre esse crescimento”.
Porém lhe pergunto: E no caso da empresa ter valor de 10 mil reais no passado e hoje dever 100 mil reais na praça? A Sra. responderia também por essa dívida? Por esse fundamento e argumento jurídico que um advogado da parte dele possa propor não creio que a Sra. irá tocar qualquer direito em relação a sociedade comercial que o seu marido tenha.
O que a Sra. poderia tocar seriam bens e valores que seu marido comprou/recebeu com o pró-labore, nesse lapso temporal entre o matrimônio e a eventual separação. Bens e valores que se encontram no nome do marido, e não em nome da empresa.