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Direito de vizinhança, rede de esgoto.
jul
16
2014
Direito de vizinhança, rede de esgoto.
Os fundos do meu imóvel faz divisa com outra propriedade e que, pelo declive natural dos terrenos, meu vizinho utiliza minha rede de esgoto para acessar a rede pública que faz frente com a minha residência.
Está seria uma situação muito comum,porém não é!
Segue abaixo mais detalhes:
A rede de esgoto foi construída originalmente pelo antigo proprietário dos fundos do meu imóvel, a mais de 40 anos, quando não havia rede pública de esgoto na sua rua e não havia minha residência que só seria construída anos mais tarde.
Adquiri o imóvel pronto, ( Não participei da construção ) isto 30 anos atrás.
Não tive problemas com o esgoto até 2010, quando começou uma série de entupimentos que ocasionaram diversos alagamentos, pois havia muita terra e galhos na rede, estes alagamentos ocorreram devido a uma abertura feita propositalmente na rede de esgoto para captação da água pluvial dentro do terreno do vizinho, próximo a divisa.
Desconhecendo que o imóvel do vizinho utilizava a mesma rede de esgoto, (Pois até então achei que fosse um cano antigo aberto) localizei o rede próximo a divisa e fiz o bloqueio total dela.
Dias mais tarde começou brotar líquido de esgoto no meu jardim.
Como devo proceder?
Quem está com a razão?
Alguns pontos importantes:
* Somente eu pago as taxas referentes ao serviço de esgoto.
* Não aceito compartilhar novamente a rede de esgoto, pois não teria como controlar o uso correto dela.
* Hoje existe rede pública de esgoto em frente ao imóvel do vizinho.
* A proprietária do imóvel não quer fazer as alteração e necessárias.
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