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PASSEI POR VÁRIAS EMPRESAS, COMO CELETISTA, DESDE SETEMBRO/2000 ATÉ JULHO/2012, PERÍODOS ESSES CURTOS DE UMA PARA OUTRA, DEVO TER UMA 30 CONTRIBUIÇÕES NO TOTAL. OCORRE QUE, EM ABRIL/2014 TOMEI POSSE E CARGO PÚBLICO FEDERAL (ÓRGÃO DE CLASSE) REGIDO PELA CLT, ONDE ASSINARAM A MINHA CTPS, TRABALHEI UM MÊS E MEIO, E APÓS TER SOFRIDO VÁRIOS ASSEDIOS MORAIS NESSA INSTITUIÇÃO, TIVE UM SÉRIO PROBLEMA PSICOLÓGICO, O QUE ACARRETOU NO MEU AFASTAMENTO, PORÉM A EMPRESA SE RECUSOU A DAR ENTRADA NO ACIDENTE DE TRABALHO ATRAVÉS DA CAT, ME ENCAMINHANDO AO INSS ATRAVÉS DE AUXÍLIO DOENÇA, ONDE PASSEI PELA PERÍCIA MÉDICA E FOI CONSTATADO QUE EU PRECISAVA ME AFASTAR, MAS O INSS INDEFERIU O PEDIDO POR PERÍODO MÍNIMO DE CARÊNCIA DE 4 CONTRIBUIÇÕES, UMA VEZ QUE EU HAVIA PERDIDO A QUALIDADE DE SEGURADA, CONFORME PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO ACIMA. BOM, O FATO É QUE ESTOU COM RECURSO ADMINISTRATIVO NO INSS PARA REAVER O PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA EM ACIDENTE DE TRABALHO QUE NÃO EXIGE CARÊNCIA, ASSIM SENDO, QUANDO JÁ IA VENCER MEU ATESTADO, FIQUEI GRÁVIDA, O QUE ACARRETOU NA SUSPENSÃO DE MEU TRATAMENTO JUNTO AO PSIQUIATRA E PSICÓLOGO, POIS GESTANTE NÃO PODERIA FAZER USO DE MEDICAMENTOS FORTES DOS QUAIS VINHA TOMANDO E AO MESMO TEMPO O MEU MÉDICO ME AFASTOU DO TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, POR CONTA DA GRAVIDEZ. APRESENTEI O NOVO ATESTADO ÀQUELE ÓRGÃO E ATÉ ENTÃO ESTOU AFASTADA, DE CARTEIRA ASSINADA, E O ÓRGÃO ESTÁ PAGANDO APENAS O MEU PLANO DE SAUDE TODO MÊS, MAS ESTOU SEM RECEBER REMUNERAÇÃO DE AMBAS ÀS PARTES, NEM DO INSS E NEM DA INSTITUIÇÃO. OCORRE QUE AGORA ESTOU DE 8 MESES E MEIO, VOU TER BEBE DAQUI HÁ 2 SEMANAS E DEI ENTRADA NO PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE NA INSTITUIÇÃO, PORÉM ELES INDEFERIRAM MEU REQUERIMENTO DIZENDO QUE NÃO TENHO QUALIDADE DE SEGURADA E QUE ESTOU DE AUXILIO DOENÇA, NÃO PODENDO CONCEDER A MINHA LICENÇA MATERNIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, LHE PERGUNTO: 1 – QUEM SÃO ELES PRA DIZER SE TENHO OU NÃO QUALIDADE DE SEGURADA? 2 – NO CASO DE AUXILIO DOENÇA (QUE EU NEM ESTOU RECEBENDO NADA, POIS MEU RECURSO AINDA ESTÁ EM TRÂMITE JUNTO AO INSS, POR CULPA DELES TEREM SE NEGADO A CONCEDER A CAT), ELES NÃO DEVERIAM SUSPENDER A INFORMAÇÃO DE AUXILIO E DOENÇA E INFORMAR LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME REZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA PREVIDENCIÁRIA? E 3 – EU TENHO OU NÃO TENHO DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE, UMA VEZ QUE ADQUIRIR A QUALIDADE DE SEGURADA ASSIM QUE ASSINARAM A MINHA CTPS, SEM EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA, POIS SOU SEGURADA TRABALHADORA E NÃO AUTÔNOMA E NEM FACULTATIVA (QUE CARECE 3 CONTRIBUIÇÕES)?

em: Trabalhista Perguntado por: MARIANA RACKEL [2 ]