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Devolução em Juízo de bem móvel. Como fazer?
abr
15
2011
Sei que existe como devolver um valor em juízo, mas existe como devolver um objeto em juízo? A história é a seguinte: Peguei um livro emprestado, perdi o contato um tempo com o dono, depois ele entrou em contato para confirmar que o livro estava comigo e queria passar pra pegar. Dei ok. No dia que ele veio tive uma emergência, liguei 2 vezes pra ele pra avisar. Ele não atendeu. Depois que cheguei no apartamento tinha um bilhete muito grosseiro embaixo da porta e uma ameaça de fazer um B.O. contra mim no meu Facebook. Algo desproposital tendo em vista que tivemos apenas UM desencontro e ainda tentei avisá-lo. Soube que ele subiu até meu apartamento e esmurrou minha porta. Já escrevi de volta, no Facebook, e pedi o endereço dele para enviar por correio com aviso de recebimento e mão própria. Mas até agora ele não respondeu. Quero saber se ele não entrar em contato, se existe como devolver esse livro em juízo para evitar problemas futuros, porque tô achando que ele tem transtornos mentais de humor, devido a reação destemperada nesta situação. aguardo.
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Uma vez que não tenha sequer o endereço do proprietário do livro, não há como sequer solicitar tal devolução do bem. No direito civil se houver eventual processo o qual se figure no pólo passivo, dificilmente terá ação julgada procedente se demonstrar a boa-fé que citou na pergunta.
No âmbito penal, uma vez que houver crime de dano contra sua casa, ou contra a honra, vide xingamentos, etc – poderá o proprietário do bem, responder em juízo, ou no mínimo em autoridade policial.
Recomendo que tente deixar contato de alguma maneira, seja telefônico, indicando próximo dia e horário para entrega, ou endereço do mesmo, sob pena de abrir um boletim de ocorrência, pleitenado preservação de Direitos e indicando as atitudes já ocorridas pelo agressor. Se teme B.O. contra si, procure o fazer contra a pessoa, antecipadamente, sempre.