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Assinei um contrato com a ATRIUN empreendimentos em agosto aqui em Alagoinhas-BA, porém até o presente momento não iniciaram a obra, não informam sobre o andamento e não tem consulta no site. Quero desistir, porém no contrato que assinei possui uma clausula que diz que em caso de desistência tenho que pagar 5% do valor do imovel e a entrada de R$1500,00 não será devolvido.
Mesmo tendo assinado o contrato é legal está cobrança? ou é abusiva, pois não foi explicado direito e foi numa forma de imposição, pois se não assinasse não continuaria com o processo de compra.

em: Direito Consumidor Perguntado por: leandross [2 ]