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DEPOIS DE PRESCRITO COMO DEVO PROCEDER?
ago
19
2014
Boa tarde, Srs!
Meu nome é Assis, em jun/2005 tinhas (18) anos e fui mula de um “amigo”, o mesmo tinha loja de informatica e me mandou a SP para buscar peças de computador fui até o local peguei e levei a ele quando chego e ele abre os pacotes vi que tinham extasy, no processo diz 17.500 pilulas, quando vi fui logo p casa e não demorou 1 dia a policia o pegou mais e no outro dia foram na minha casa reviram tudo e não tinha nada me levaram para esclarecimento a delegacia, fui intimado para responder o processo na vara criminal o acusado “amigo” preso assumiu tudo e me tirou do bolo e fui absolvido logo recebi uma proposta para trabalho no nordeste e vim estou aqui a quase 10 anos, no ano de 2010 nas eleições vi que meu titulo estava suspenso e me faram que era por uma condenação na vara criminal. CREDO QUASE TIVE UM TRECO, fui no google e lá estava o MP recorreu sem minha presença e me condenou a 3 anos e 7 de reclusão em maio/de 2007, bom tenho trabalhado nos ultimo 10 anos tenho casa em nome carro em nome conta de luz e telefone se quiserem me pegar já tinham
pego vi que condenado a menos que 4anos prescreve em 8 e que quando na data do acorrido quando é menor de 21 prescreve pela metade então são 4 anos fui condenado em maio/2007 – então em maio de 2011 foi prescrito? como dou baixa?
Muito obrigado dês de já!
Digníssimos;
Após proceder com a petição de decretação da pretensão executória, que foi protocolada na secretaria do fórum a 7 meses; seria possível adotar algum outro procedimento pra acelerar a análise da petição pelo juiz?
Meu questionamento se funda no fato de não haver sequer a apreciação da petição depois de 7 meses, e a manutenção do estigma de “foragido” vinculada ao nome do indivíduo, o impede de viver com dignidade, trabalhando e contribuindo para o progresso da sociedade.
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Marcos,
deve contratar um advogado criminalista, mesmo prescrito é necessario peticionar ao juiz e informar com calculos que ocorreu a prescrição da pretensão executória da pena, vai ser analisado e se constatada a prescrição o juiz extingue a pena e de posse desta sentença vc consegue regularizar seu título eleitoral.
Para excluir ou suprimir esta informação dos bancos de dados da polícia so atraves de reabilitação criminal e esta só depois de 02 anos após a extinção da pena.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
Contato: advogado criminalista sp