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Denunciar mentira sobre um testamento
jul
13
2015
Bom dia,
Meu pai faleceu em março 2015 e no dia após o enterro, minha mãe, minha irmã e eu mesmo, aprendemos que ele fez um testamento a uma pessoa que não pertence à nossa família. Ele lega por conta da quota disponível da sua herança um prédio urbano e rústicos.
Meus pais eram separados de corpo. Minha mãe vive em França e meu pai vivia em Portugal desde 1996. Minha irmã era a única a ter contacto com ele. (Minha irmã e eu vivemos em França)
O testamento foi feito num escritório de notários, com a presença da nova herdeira e de duas testemunhas. No fim de sua vida, meu pai estava muito cansado, doente e era fácil para esta senhora de manipula-lo (ela ocupava-se da limpeza, compras e preparava comida para meu pai ; sem ser declarada), somente é difícil para nos de prova-lo.
No testamento meu pai diz ser “divorciado”, mas era mentira.
Hoje gostava de saber se quando se faz um testamento, será que o notário tem por obrigação verificar a veracidade das informações do seu cliente ? Também as duas testemunhas podem ser acusadas de falso testemunho ? Se este for o caso, é possível apresentar uma queixa contra eles (testemunhas e notário) e finalmente anular o testamento ?
Quais são os textos legislativos que confirmam tal medida ? Que processo seguir ?
Preciso mesmo de sua ajuda e agradeço com antecedência a sua resposta.
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Olá, não sou advogada e também acedi aqui para pedir ajuda, por isso li o seu pedido… julgo eu que a cota disponível é doada a quem a pessoa quiser e não sei de poderá reverter a situação. Contudo aguarde por respostas mais credenciadas. Mas a quota disponível ao que sei, pode ser (como referi acima).
Boa sorte