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Dá pra obrigar uma pessoa a sair de casa?
mar
6
2015
Eu estou morando com a minha prima, pois, meu marido foi transferido para o RJ. O ex-namorado, que é pai da filha dela mora com ela, mas, eles brigam muito e ele tem várias mulheres na rua. Ela me perguntou se tem como obrigá-lo a sair de casa, pois, ele a humilha e explora, não contribui com as despesas e não ajuda nas tarefas domésticas.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Dá pra obrigar uma pessoa a sair de casa?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Prezada,
Ninguém pode ser obrigado a conviver com outro, ainda mais quando o convívio está lhe causando danos (morais ou físicos).
Caso haja algum tipo de crime (ameaça, lesões, cárcere privado…), procure a delegacia da mulher de sua região, registre um Boletim de ocorrência em desfavor dele e peça medidas protetivas (podem inclusive solicitar o afastamento do lar).
Caso não tenha havido nenhum crime, basta procurar um advogado e solicitar uma Ação Cautelar de Separação de Corpos, e logo em seguida uma ação principal, que poderá ser Reconhecimento e Dissolução de União Estável, com eventual partilha de bens.
Espero ter ajudado.