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Custear despesas em asilo com imóvel com doação
nov
26
2017
Meu pai é idoso e preciso pagar o asilo. Possuo um imóvel cujo valor é muito mais alto do que o custo do asilo. Já me responderam que é possível fazer um acordo financeiro para pagar a dívida após a venda do imóvel. Claro que o asilo deve concordar em oferecer serviços e receber após prazo indeterminado para que se venda o imóvel. Agora preciso esclarecer uma dúvida importante. Quando meus pais colocaram a casa em meu nome, meu pai, por precaução, me fez assinar um termo doando a casa para ele e reconheceu firma em cartório. Sei que isso tem validade. Mas se meu pai morrer, a doação que fiz ao meu pai, vai para os outros filhos?Tenho mais cinco irmãos. E pelo jeito eles não querem que eu use a casa para tratar do próprio pai. Dizem que isso tornará a venda muito complicada, é como alienar a casa e pode afugentar possíveis compradores. Acontece que o mais importante é meu pai usufruir um bem que é dele. Como provar para a família que isso é possível e não impede a venda da casa?
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Uma vez que o imóvel doado ao seu pai transfere o bem para ele, a herança é repartida entre os herdeiros.
Por outro lado, você pode interditar seu pai e administrar o bem como lhe entender cabível, principalmente se for com o justo intuito de preservar a dignidade dele, mantendo um asilo.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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