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Crimes contra a honra situação hipótica
jun
8
2016
Joâo é amigo de lucas. João estando em sua casa, no seu quarto na companhia da sua esposa margarida, disse que tinha algo muito grave para dizer para o joão. Margarida diz para joão que teve uma conversa com seu filho andre, andre relatou que estando no trabalho viu um rapaz passar na rua e comenta com seu colega de trabalho augusto que aquele homem que passa na rua é seu vizinho de nome pimentel, augusto responde que os motoristas de ônibus da estação estão comentando que seu vizinho é pedófilo. Logo andre quando chega na sua casa, conta isso para a sua mãe, e a sua mãe conta para o marido, o marido sendo amigo de pimentel, resolve ir lá para avisar pimentel na frente da sua casa, mas dentro do carro com vidro fechado , e diz para o amigo pimentel que pessoas estavam comentando que ele era pedofilo, na realidade joão falaria os detalhes para pimentel , mas pimentel fica enfurecido e pergunta para joão quem foi que disse e onde mora ?
E joão não falando nada, com medo porque pimentel perdeu o controle e começou a falar grintando dentro carro, pimentel sai do carro e bate a forte com força , joão tambem sai do carro, quando pimentel vem com uma barra de ferro na direção do joão que é salvo graças a intervenção da própria esposa do pimentel e de seu amigo que vinha passando na rua e segurou pimentel enfurecido com uma barra de ferro a todo tempo ameçando quebrar o carro de joão.
A pergunta é, joão cometeu algum crime, pelo fato de ter ido como um amigo no sentido de avisar o amigo que estavam dizendo isso dele, que ele era pedófilo ?
Olá,Jose Luiz Conceição da Costa !
Nesse caso, como João somente avisou ao Pimentel sobre a acusação que falaram sobre ele, não há crime algum nesse ato. Porém a pessoa pela qual esteja divulgado essa acusação sobre Pimentel, pode-se dizer que é uma difamação, pois está imputando a integridade moral e a honra de Pimentel. Sendo assim, a pessoa que está difamando o Sr. Pimentel deverá responder de acordo com o art. 139, do Código Penal, vejamos:
Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Exceção da verdade
Parágrafo único – A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
Injúria
Contudo, a difamação não foi feita por parte do João, pois ele como amigo somente alertou o Pimentel. Porém João deverá apresentar a pessoa que iniciou o “boato” até chegar a um culpado. Sendo assim, é necessário que compareça ao fórum para que abra essa investigação ou faça um Boletim de Ocorrência quando o fato for mais grave, pois mesmo que Pimentel tenha realmente cometido pedofilia (o qual está sendo acusado), em nada influenciará, pois pedofilia não é crime.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
João, pelo simples fato de avisar seu amigo sobre as ofensas que lhe estão imputando, não cometeu nenhum crime, mas sim poderia ter sido vítima caso Pimentel o atingisse com a barra de ferro ou estragasse seu carro.
Quem cometeu o crime, no caso o crime de difamação (já que pedofilia não é crime, mas sim distúrbio de personalidade), legalmente previsto no Código Penal, punido com detenção de três meses a um ano, além da obrigação do pagamento de uma multa a ser estipulada pelo juiz.
Espero ter ajudado.