Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Conversão de pena restritiva de liberdade a privativa de liberdade
jan
23
2012
Meu irmão fi preso por não cumprir a pena de serviço comunitario, que foi convertida em privativa, mas ele não teve nenhuma audiencia de advertencia. Essa conversão pode ser feita? O advogado consegue coloca lo em liberdade com Habeas Corpus?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Conversão de pena restritiva de liberdade a privativa de liberdade, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Fany,
a Justiça deve ter tentado intimá-lo e não o encontrou, pq mudou de endereço ou algo do tipo. Bem, a pena restritiva de direito pode sim ser convertida em pena privativa de liberdade. E sim, geralmente um Habeas Corpus resolve o problema, caso seja indeferido impetra-se outro.
Espero ter ajudado e caso necessite estarei a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
Contato: advogado criminalista sp