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Concurso, candidato classificado não convocado, contrato temporário.
jul
2
2016
Seguinte situação: prazo concurso expirado há 2 dias, eu candidata classificada em 10 lugar, convocados 8 candidatos e atualmente prefeitura em questão mantém um profissional contratado há mais de 2 anos e paga horas extras pra outros profissionais desempenharem a função pra qual fiz o concurso, ou seja existe vaga pra pelo menos mais 2 profissionais, no caso enfermeiros. Pergunto: mesmo com a expiração da validade do concurso, eu não fui convocada, posso provar que existe vaga pra pelo menos mais 2 enfermeiros, a administração está pagando esses profissionais não podendo alegar inexistência de vaga ou orçamento, ainda tenho chances com um mandado de segurança? Muito obrigada.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Concurso, candidato classificado não convocado, contrato temporário., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O concurso que você prestou previa quantas vagas para provimento efetivo? Ou previa somente cadastro reserva?
Se o concurso previa apenas cadastro reserva, você nada pode fazer para ser contratada. A formação de cadastro serve para quando realmente surgirem vagas durante a validade do concurso, mas, ainda assim, a Administração não tem a obrigação de contratar.
Agora, supondo que seu concurso preveja 15 vagas e chamaram apenas 8 candidatos aprovados, mesmo que tenha terminado o prazo de validade do concurso, você tem o direito líquido e certo para ser contratada (já que você ficou em 10º lugar).
Se o concurso previa apenas 1 vaga para provimento efetivo, esse 1 candidato foi efetivamente contratado, portanto a Administração não tem mais a obrigação de chamar ninguém.
O fato de a Prefeitura pagar horas extras e ter um profissional por contrato não significa que ela tem vagas sobrando.
Portanto, analise o edital. Se estabelecer mais do que 10 vagas EFETIVAS, você tem direito à nomeação. Se for cadastro reserva ou menos que 10 vagas, você nada pode fazer para obrigá-los a te contratar.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.