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Como proceder com os cachorros do vizinho que latem o dia inteiro?
jul
16
2011
Ao lado do prédio que moro aqui em Sorocaba tenho como vizinho uma casa que abriga muitos cachorros. O vizinho promove crias desses cachorros para venda uma atrás da outra, tanto que há tempos atrás pude contar um total de 22 animais.
Já não sei mais o que fazer, pois não temos mais sossego para descansar, dormir, assistir TV, pois os latidos se estendem durante o dia todo.
Já fizemos contato com o vizinho e ele nos disse que além de não estar nem aí para as reclamações tem conhecidos importantes dentro do setor da Saúde da cidade e que nada vai sofrer. Mesmo assim resolvi procurar a Zoonoses, Delegacia, Vigilância Sanitária e sempre encontramos a mesma resposta: “Que nada pode ser feito”.
Um dos moradores do prédio chegou a mudar devido ao barulho excessivo, portanto, solicito quais as orientações e procedimentos a serem adotados, pois não tenho como abrir mão de meu trabalho, bem como, mudar do imóvel.
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Prezado Rubens,
Poucas pessoas sabem o potencial que possui o Juizado Especial Civil, como pacificador de barulhos e ruidos causados por vizinhos inadimplentes.
O Magistrado reconhece a falta de atenção desses vizinhos aos seus semoventes “cachorros” os quais possuem responsabilidade objetiva, pelas atitudes causadas por esses animais.
Faça uma gravação “filmagem” de pelo menos 5 minutos, ininterruptos dos latidos, enquanto caminha pelos cômodos de sua casa. Durante esse percurso, demonstre na filmagem, portas e janelas fechadas, fornecendo assim, fonte probatória que “silenciar Vsa. residência” torna-se impossível.
Filme a quantidade de animais presentes no local do vizinho, porém apenas apresente tais imagens se autorizada pelo Magistrado na audiência de instrução, caso contrário essas provas podem ser ilegitimas pela não autorização do vizinho em tais filmagens.
Saiba que Direito ao Sossego possui previsão legal na Constituição Federal, assim como outros direitos de base legal pétrea, como direito à família (se o convívio familiar começa ser ameaçado pela falta do sossego), assim como direito ao trabalho, (se as noites interrompidas de sono, começam prejudicar a produção durante o dia), etc. Tais fundamentos podem ser encontrados em modelo de petição, comercializado no site.
O pedido principal é a remoção do semovente do local, uma vez que houvera tentativas de acordo, sem efetiva solução. Cominado com indenização por danos morais, causados pelo tempo ora narrado.
Arrole pelo menos 2 testemunhas, que possam comprovar o desgaste emocional causado pelos semoventes, assim como a gravidade dos resultados, explanados nas bases legais, acima.