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Como denunciar uma pessoa por calunia e difamação à menor de idade?
jun
29
2018
Olá,sou de Sento Se Bahia quais o procedimentos para denunciar uma pessoa que usa meu nome e o nome da minha sobrinha que é menor de idade em rede socia? essa pessoa usa o facebook para expor nosso nome com calúnia e difamação. Tenho todas as provas concretas salvas. Me respondam também quais a pena aplicada a esse tipo de crime?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Como denunciar uma pessoa por calunia e difamação à menor de idade?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Tarde, existe duas formas, prestar um B.O. e esperar que se for o caso, iniciar o processo criminal, e por meio de advogado ou defensor público propor queixa-crime para andamento processual. Outra possibilidade é propor uma queixa-crime, no Juizado Especial criminal.
No caso da calúnia, pode a pena chegar a 02 anos de detenção, no caso da difamação pode chegar a pena a 01 ano de detenção. No caso dos juizados é sempre aplicado uma pena mais leve, como serviços comunitários.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE