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Como cobrar diferenças de pensão alimenticia
set
27
2011
Sou divorciada ha 14 anos e tenho uma filha deste casamento.Na separação a filha ficou comigo e em decisão judicial o pai foi condenado a pagar 1/3 de seus rendimentos(na descisão não consta especificação destes rendimentos)a titulo de pensão alimenticia a menor.Na época da decisão o pai era funcionario registado, mas logo apos saiu da empresa e ingressou no empresariado.Passou a pagar valores por conta própria, no primeiro ano 1 salario minimo e depois a cada ano ele aumentava um pouco, sem nunca termos discutido o assunto.
Como sempre trabalhei e ganhei muito bem nunca me dispus a brigar pelo assunto e sempre proporcionei um bom nível de vida a minha filha.Como demonstrativo, quando ele pagava r$300,00 de pensão só a escola dela custava R$600,00.
Ocorre que de 5 anos pra ca ele vem demonstrando melhoras consideráveis em seu nivel de vida, casa, caros, viagens carissimas e por outro lado o meu nivel de vida foi caindo e hoje me encontro desempregada ha um ano, morando de favor na casa de meus pais, sem carro..
Nestes ultimos 5 anos ele vem pagando R$1.100,00/mês de pensão e se ofereceu para pagar a escola particular e as despesas advindas desta escola (material,apostila,uniforme). Aceitei de bom grado a ajuda porem, alem de minha filha passar privações terriveis por minha condição financeira atual e os parcos recursos oferecidos pelo mesmo, a ajuda que ele ofereceu ele so cumpre depois de muita briga e estresse por parte da hoje adolescente.Além disso o pagamento da pensão que ele faz que antes eram pontuais(todo dia 30),agora sempre atrasa e a cada mês ele faz numa data diferente, chegando ate o dia 20 dos mês seguinte e sempre depois de muito stress.
Além do padrão de vida atual demonstrado por ele, descobri que ele movimenta uma quantia considerável em sua c/c particular mensalmente(20.000,00), fora grandes aplicações(1.000.000,00).
Gostaria de saber qual seria o melhor caminho para comprovar que todos esses anos ele vem descumprindo a decisão, já que o valor que ele paga não condiz com o 1/3 dos seus rendimentos, ou seja , executar essas diferenças de 14 anos,passar a receber o valor coreto e se posso exigir danos morais e materiais por conta de todo stress e desgaste da situação.É bom dizer que as unicas provas que tenho são, o levantamento no detran onde contsam 5 carros no nome dele(+ou-250.000,00)e fotos das viagens e da casa dele que alias ainda esta registrada em nome da construtor da qual foi adquirida.
Agradeço desde já a atenção e ajuda.
obrigada
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Caberá pedido de revisão de alimentos, uma vez que existe maior necessidade e notória possibilidade por parte do ente paterno de Vsa. filha.
As fontes probatórias indicadas, somadas com possível quebra de sigilo bancário, são de grande valor para apreciação do magistrado.
Aconselho contratar um bom advogado de família, que tenha perfil e caráter forte, pois alguns advogados, embora de experiência família, não desenvolvem bom trabalho em pedidos como esse.
De qualquer forma, o magistrado irá buscar um equilíbrio entre os rendimentos do pai e as necessidades da filha, uma vez que esse ente é ausente, deverá receber em pecúnia valor suficiente para ter mesmo padrão de vida, que teria, se o pai presente fosse.