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Cobrando triplo do valor mensal para cancelamento
fev
14
2018
Olá a todos, estou matriculado em um curso de informática que minha mãe está com dificuldades pra pagar, estou pensando em sair mas pra fazer o cancelamento desse curso tenho que pagar a parcela do mês(100R$)+a parcela sem desconto (249R$) = 349R$(cancelamento) o curso dura 2 anos, se passar do dia do pagamento, os 100 vira 249! Eu andei lendo o contrato que na hora lá eles não comentaram, Que foi: \\\”CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – OS CONTRATANTES tem ciência neste ato de que a inadimplência que perdurar por mais de 90 dias acarretará nas sanções legais e administrativas compatíveis com código de defesa do consumidor Lei 8.078/90 e com a Lei 9.870/99, inclusive com a indicação dos nomes dos contratantes para o cadastro de devedores e serviços de proteção ao crédito.\\\” Nessa cláusula ele cita os contratantes que creio eu seja minha mãe e eu, que em 90 dias sem pagar o nome meu e de minha mãe iriam para o SPC sendo que eu sou de menor e não respondo pelos meus atos! Por mais que eu gostaria de fazer o curso não está dando, o dinheiro esta pouco e não tem como eu fazer esse cancelamento, eu gostaria de saber tem alguma maneira de sair dessa situação, desde já agradeço.
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Boa noite, quando diz os contratantes, quer dizer apenas um termo legal, no caso eles podem aproveitar o contrato para mais de uma pessoa, quem assina pelo contrato é sua mãe e ela que responde. Quando eles falam dessas leis querem dizer que vão cobrar você (no caso sua mãe) de forma legal, e se continuar em débito pode vir a ter o nome inscrito no cadastro de proteção. O que você tem que procurar nesse contrato é alguma cláusula que fale sobre cancelamento e daí verificar o que eles cobrariam pela cancelamento como forma de multa, para que seja verificado se é um cobrança abusiva ou não. Se precisar volte a reformular sua pergunta e tentarei ajudar. Gleyson Alves OAB/RJ 218.182