Cobrança indevida. Como proceder

maio

26

2021

Prezados,

Meu nome é Vaneska, fui orientada a entrar em contato referente a uma cobrança que está sendo realizada pela instituição UniFG de forma indevida.

Fui aluna da instituição por cerca de um mês e meio no segundo semestre de 2019. Não me adaptei ao modelo de ensino e solicitei o desvinculo com a instituição.

O desvinculo só poderia acontecer se não houvesse nenhuma pendência financeira em aberto, (apenas para esclarecer os fatos). O vínculo com a instituição era referente ao curso de Gestão comercial no turno da noite da Unidade Boa Vista, mediante contrato de número 929699 como bolsista, mas a cobrança realizada está sob o contrato de número 2975631, documento que desconheço.

Após desfazer o vínculo com a instituição me matriculei para o mesmo curso em uma Universidade concorrente, a FAFIRE.

Atualmente meu nome consta no SPC/Serasa referente a boletos em aberto de 2020.2 na instituição UniFG, mas eu não realizei rematrícula, até porque eu já estava cursando em uma instituição concorrente e o título cobrado está com o número de contrato de serviço diferente ao contrato que eu havia realizado com a instituição.

Tentei entrar em contato pessoalmente com a UniFG Boa Vista, que foi onde passei o mês referente na instituição e não obtive atendimento. Me encaminharam para a unidade de Piedade, mesmo nunca tendo vínculo com tal unidade. Mesmo chegando a instituição UniFG de Piedade não consegui atendimento pelo setor financeiro, pois alegaram que todo atendimento teria que ser feito pelo WhatsApp. A conversa consta em anexo, mesmo não conseguindo resolver o problema diretamente.

Quando questiono a instituição pela divida em aberto ela alega que eu realizei rematrícula. Durante a minha visita a unidade Piedade descobri que não fui a única pessoa com este problema, pois o sistema da instituição teria aprovado várias rematrículas sem o aceite dos alunos.

Se eu não houvesse realizado o desvinculo com a faculdade o número de contrato seria o mesmo do que tenho em mãos e estariam me cobrando referente a 2020.1, pois o primeiro semestre do ano não poderia ter sumido;

Se eu houvesse realizado nova matrícula eles teriam o novo contrato em mãos e eles precisariam apresentar o contrato assinado por mim, pois tenho como provar que estava matriculada em outra instituição desde que finalizei minha matrícula com a UniFG;

Se eu estivesse realmente matriculada eu teria acesso ao portal do aluno da UniFG, fui realizar a tentativa em busca de respostas e não consta meu CPF como cadastro de aluno no portal da instituição UniFG.

Se houvesse dívida em aberto referente a 2019.2, período em que estive na instituição UniFG, eu não teria como finalizar minha matrícula com a mesma, e assim estaria cobrando referente a 2019.1( o que não é o caso).

Quando estive matriculada meu vínculo era com a unidade UniFG Boa Vista, nunca fui aluna da unidade UniFG Piedade e, mesmo assim, a cobrança em aberto consta com a unidade de Piedade.

Durante meu vínculo com a UNIFG fui aluna bolsista parcial na Unidade Boa Vista. O que diz o Termo de responsabilidade da política de Bolsas:

“ A bolsa sobre o valor nominal das mensalidades ora concedida será única e exclusivamente para o curso, campus e turno acima descritos, durante toda a sua duração.”

Segundo o termo de responsabilidade de bolsas não haveria a menor possibilidade de transferência de curso para uma unidade pois a bolsa tem validade apenas para a unidade de matrícula, desta forma, o vínculo com a unidade Piedade nenhuma possibilidade de transferência segundo os próprios termos da instituição.

Gostaria de saber como proceder. Desde já, grata pela atenção!

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa Tarde, existem duas possibilidades, a cobrança do valor junto ao Procon, para que possa ocorre pelo menos uma proposta de acordo, sendo a melhor opção o acompanhamento de advogado(a), pois se a instituição comparecer vai levar um(a), ou se sendo o caso, por meio de uma ação no juizado especial, requerendo o ressarcimento em dobro por cobrança indevida, e a retirada do cadastro de inadimplente, do SPC/SERASA, seja na liminar, e caso o juízo na aceite, na sentença.

Nosso escritório pode lhe ajudar nesse caso, s e quiser, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (81) 98402-3931.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1250 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Cobrança indevida. Como proceder, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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