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Chaminé adentrando o meu terreno
ago
4
2016
Tenho um terrreno localizado ao lado de um restaurante. O restaurante colocou, no lado externo da parede contígua ao meu terreno, uma chaminé de cerca de 50 cm de diâmetro, que começa a uns tres metros do solo e se eleva, verticalmente, até o topo do prédio, que tem dois andares. Como é fácil compreeender, essa chaminé está dentro do limite do meu terreno. Está lá há uns dez anos, e eu não havia me inoomodado com ela até agora porque não usava o terreno. Mas agora estou construindo um estacionamento nele, para servir uma casa que tenho num outro terreno, situado do outro lado do primeiro.
Gostaria de saber qual é o meu direito neste caso e o que devo fazer para reivindicá-lo.
Olá, Pedro Paulo Cesar Santos . Boa Tarde. É bom ter ciência que a propriedade do imóvel é sua, você deve dar o destino que pretende a seu imóvel, esse restaurante não poderia ter feito essa chaminé neste terreno, analisando seu caso encontrei uma decisão judicial bastante interessante:
“Ementa: Direito de Vizinhança. Obrigação de Fazer. Chaminé. Fumaça. Uso Anormal de Propriedade. Chaminé do imóvel vizinho em altura inferior ao telhado da casa lindeira. Terreno em declive. Fumaça exalada em direção à residência da autora que inviabiliza a abertura de janela. Uso anormal da propriedade. Art. 1.277, CCB. Prova documental e testemunhal que comprova os fatos alegados. Princípio da imediação da prova aplicado no caso concreto. Sentença de procedência mantida. Negaram provimento. (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Décima Nona Câmara Cível/ Apelação Cível Nº. 70035708205/ Relator: Desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior/ Julgado em 25.05.2010).”. Nesse caso a fumaça da chaminé incomodava o vizinho, o dono da chaminé foi obrigado a arrumar esta para evitar esse transtorno. Tente uma conversa amigável com o outro proprietário e se não tiver sucesso ingresse no juizado de pequenas causas, obrigando ele a retirar de lá essa chaminé.. Espero ter conseguido sanar a sua dúvida, mas caso ainda queira fazer mais algum questionamento, comente esta mensagem logo abaixo, que buscarei repassar mais informações. Obrigada por utilizar o site advogados online. Sucesso e Boa sorte na sua empreitada.
Josiene Rodrigues Rocha
Advogada
OAB: 46624
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Olá, Gilson Murilo do Carmo . Boa Tarde. É bom ter ciência que a propriedade do imóvel é sua, você deve dar o destino que pretende a seu imóvel, esse restaurante não poderia ter feito essa chaminé neste terreno, analisando seu caso encontrei uma decisão judicial bastante interessante:
“Ementa: Direito de Vizinhança. Obrigação de Fazer. Chaminé. Fumaça. Uso Anormal de Propriedade. Chaminé do imóvel vizinho em altura inferior ao telhado da casa lindeira. Terreno em declive. Fumaça exalada em direção à residência da autora que inviabiliza a abertura de janela. Uso anormal da propriedade. Art. 1.277, CCB. Prova documental e testemunhal que comprova os fatos alegados. Princípio da imediação da prova aplicado no caso concreto. Sentença de procedência mantida. Negaram provimento. (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Décima Nona Câmara Cível/ Apelação Cível Nº. 70035708205/ Relator: Desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior/ Julgado em 25.05.2010).”. Nesse caso a fumaça da chaminé incomodava o vizinho, o dono da chaminé foi obrigado a arrumar esta para evitar esse transtorno. Tente uma conversa amigável com o outro proprietário e se não tiver sucesso ingresse no juizado de pequenas causas, obrigando ele a retirar de lá essa chaminé.. Espero ter conseguido sanar a sua dúvida, mas caso ainda queira fazer mais algum questionamento, comente esta mensagem logo abaixo, que buscarei repassar mais informações. Obrigada por utilizar o site advogados online. Sucesso e Boa sorte na sua empreitada.
Josiene Rodrigues Rocha
Advogada
OAB: 46624