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Cancelamento da Compra de Imóvel na Planta já Financiado.
maio
18
2016
Comprei meu primeiro imóvel na planta no final de 2014, com previsão de entrega no final de 2016. Recebi uma notificação (maio de 2016) para o pagamento do INCC do meu imóvel. No momento da compra, fui informada que haveria um reajuste mensal do meu saldo devedor com a Construtora (que já pago mensalmente nas parcelas) e não imaginei que haveria essa Taxa, que está em contrato e pelo que me parece é devida. No momento da compra fui instruída a já fazer o Financiamento com a Caixa, pagando apenas os juros referente ao valor pago a construtora no decorrer da obra, justamente para não ter surpresas, e acabei não me programando para isso, não tenho dinheiro sobrando (tenho apenas o valor das chaves). Caso eu queira cancelar a compra pois não vou conseguir pagar, vou perder uma parte do valor pago à construtora? O valor pago à Caixa, referente ao juros do financiamento, também será perdido ou será devolvido? Como já financiei o apartamento, já tenho inclusive a escritura do imóvel, isso gera algum problema para fazer o distrato?
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Bom dia, Nah.2016. Veja bem, sempre que há uma rescisão contratual por uma das partes, poderá ser cobrada uma multa contratual. Caso fosse o contrario, sendo a construtora que pedisse a rescisão contratual, você também receberia uma multa da empresa. Nota-se que a taxa de multa que pode lhe ser cobrada é de até 20% do valor já pago das parcelas. Se a construtora, mesmo que esteja no contrato, cobrar de você uma quantia superior a essa taxa mencionada, a clausula será nula de pleno direito e você poderá fazer uma reclamação no Procon ou até mesmo ingressar com uma ação judicial a fim de regularizar a situação e de que seja cobrado um valor razoável a titulo de multa. Em seu caso, acredito que seria bem melhor você vender o imóvel para alguma pessoa, pois, com isso, você não perderá a taxa referente à multa e nem dos valores pago referentes aos juros. Boa sorte.