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Bom dia amigos, tenho uma duvida.
Assunto: auxilio instrução da faculdade (ajuda de 40% da empresa).

Estou atualmente em uma empresa XXXXXX que me ajuda com 40% da faculdade. Em novembro eu ia completar 3 anos nesta empresa. Eu recebo ajuda já tem uns 18 meses. Mas agora em setembro de 2011 decidi sair (pedi a conta).

Agora, a empresa exige que eu devolva todo o valor referente aos 40% para ela. Alegando que como eu recebi a ajuda o mínimo que eu poderia fazer era ficar trabalhando por XXX tempo (como uma forma de troca).

Todo mês eu deixava um comprovante de pagamento (original) da faculdade para o setor responsável (RH), e todo dia 15 eu ganhava a ajuda, o valor era depositado em conta. Mas não assinei nenhum tipo de contrato ou algo assim.

Pergunto: eu realmente tenho a obrigação de devolver todo o dinheiro? A empresa quando paga a faculdade dos funcionários ela não recebe algum tipo de incentivo fiscal?

Se puderem ajudar.

Obrigado.

Thiago Mariano

em: Trabalhista Perguntado por: Tmariano [2 ]