Autorização judicial para o exterior

jul

26

2011

Boa Tarde,

Gostaria se fosse possível de uma orientação ou esclarecimentos. Irei contar minha história tentando resumir ao máximo para ser breve. Desde 2003 me mudei para a Europa, mas precisamente para a Bélgica. Em 2007 tive um filho em Bruxelas de um brasileiro mas não nos casamos. Quando eu estava grávida de 4 meses ele me deixou, me traiu e se casou no civil com outra pessoa, hoje ele já se encontra divorciado desde o início do ano. Depois de casado e mesmo antes na gravidez, ele sempre me humilhou, me chamando de coitada, me ameaçando, me propos dinheiro para comprar o meu filho e esquecer que um dia eu engravidei. Nunca aceitei suas propostas, mas criei um medo muito grande. Em uma ocasião ele me disse que jamais era pra eu entrar na justiça que o dinheiro compra tudo inclusive o juíz. Desde este dia me tornei escrava dele e sempre acatei todas suas vontades. Ele pegava a criança sem horario definido, entregava na hora que queria, me implicava por qualquer motivo. No aniversario de 1 ano de meu filho, começei a namorar com meu atual marido, cidadão europeu. Dois meses depois o pai me agrediu com mais de 20 socos no rosto e dei queixa na polícia. Ele ficou desaparecido quase 2 meses e voltou pedindo perdão, que tinha se tornado evangélico e que nunca mais faria isto comigo. Durante dois anos e meio, tivemos uma \”trégua\”, mas sempre que tinha oportunidade ele tentava me humilhar mas de forma sútil, disfarçando, usando a religião. Mesmo estando com meu companheiro o medo nunca passou e sempre continuei cedendo muito, lembrando sempre das ameaças e das 3 propostas em dinheiro, que não são milionárias, 20.000 reais. Em julho do ano passado com a desculpa de férias ele trouxe o meu filho p o Brasil, com data de saida e volta e assinei uma autorização de viagem que só vale de Brasil para exterior para passar na polícia federal na hora do embarque. Detalhe: ele não voltou. Faltando poucos dias para a volta ele me ligou avisando que nao iria voltar, que estava com depressão, que não queria voltar de jeito nenhum. Não aceitei de jeito nenhum,falei que não era o combinado, mas não adiantou. Procurei uma advogada que me orientou a \”fazer de conta\” que estava aceitando tudo, inclusive que a criança poderia ficar com ele, pois eu precisava ganhar tempo para juntar a maior quantidade possível de documentos traduzidos e juramentados, inclusive a agência de viagens foi obrigada a me dar a cópia das passagens. Para rever meu filho dei minha palavra que eu estava vindo ao Brasil somente de férias e dei minha palavra que eu iria voltar para a Bélgica. Teve toda uma negociação. Com a criança em meu poder, fui em um advogado e dei entrada no processo. Fiz tudo isto, mentindo, por orientação da advogada da Bélgica, pra ele não perceber minhas intenções. Graças a Deus deu tempo e ele não entrou na justiça antes de mim. O que ele fez foi premeditado para afastar a criança de mim pq para ele sair do país precisa da assinatura dele. Desde dezembro estou no Brasil, meu marido tem uma empresa de Construção Civil, trabalho na área administrativa com ele, tenho contrato de trabalho, entrei com pedido de regularização, meu filho tem a certidao de nascimento belga e a brasileira e recentemente me casei e mês que vem terei minha cidadania. Estou com 3 processos: guarda, alimentos e autorização judicial. Já estou com a guarda provisória e tutela, tive uma primeira audiência da autorização que foi um desastre. O pai alegou que é mentira de minha parte, que eu dei a criança e voltei atrás, que meu casamento é arranjado para conseguir cidadania, antes da audiência cometi um erro e deixei a criança dar um volta com o pai, nisto ele não veio devolver a criança em minha casa, liguei várias vezes e nada, nisto ele armou uma cena com meu filho na entrada do fórum, pois todas as vezes que a criança o vê, ele o manipula e diz para não chegar perto de mim, ele chora e diz que não me quer, por azar a assessora da juíza passou na hora, mal encostei no braço da criança e o pai gritou chamando a polícia para provocar um escândalo, chorou, contou tanta mentira que a minha vontade foi a de sair correndo da sala da juíza. Sexta-feira (22) recebi a notícia que a juíza abriu vista para mim. A Sra acha que tenho chances de voltar para o exterior, para nossa casa, para o nosso negócio?? Não acho justo ter que renunciar minha vida quase 8 anos de trabalho, a qualidade de vida de meu filho, fazer meu marido desfazer de 10 anos de trabalho pq o pai de meu filho quer que eu more no Brasil. Sou de Minas e ele do Goiás, ele exige que eu me mude para o Goiás para ficar mais perto para ele e fala que é para meu marido vender tudo e vir embora.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Sua história ficou clara, porém ficou obscura Vsa. dúvida.
Afinal sua preocupação é ser obrigada ficar no Brasil por vontade de seu ex-marido querer ficar próximo do filho?
– Se positivo, esse animus não será cabível se provar em juizo a conduta do mesmo perante a prole a Vsa. pessoa/caráter, perante a vida que já possuia no exterior, seu vínculo empregatício, etc.
O magistrado deverá entender a real necessidade de mudança e autorizar a guarda definitiva, perante o auxilio de fontes probatórias. Se tais arguições forem verossimilhantes, poderá pleitear antecipação tutelar para logo realizar a viagem.
O caso é delicado para ser atendido online, recomendo que procure um advogado especialista em Direito Internacional com experiência em casos concretos de Direito de Familia, pois também será analisado acordos e costumes entre Brasil e Belgica, além de outras exigências que somente esse profissional irá lhe indicar.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [463 Blue Star Level]
Resposta #2

Infelizmente para casos complexos assim não haverá consolidado entendimento jurisprudencial sobre o tema. Não é novidade o Supremo Tribunal Federal julgar casos análogos, assim como não é novidade a morosidade para julgamento do processo.
Concordo com Dr. Braga quanto a aspecialidade do advogado a ser contratado, e ressalvo que deverá ser questionado ao mesmo, habilidades em ajuizar demandas no STF, bem como já negociar toda assessoria para se o processo realmente subir.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #3

Agradeço as respostas do Dr. Braga e Dr. Torres. Clareando um pouco minha dúvida, como disse o Dr. Braga é se minha preocupação é ser obrigada a ficar no Brasil pq o pai da criança quer. E minha resposta é sim. Morro de medo de ter que desfazer de tudo o que conquistei lá, minha casa, minha mobília, meu trabalho por conta própria pois trabalho na empresa de meu marido e ter que recomeçar tudo simplesmente pq o pai resolveu mudar de vida e acha que todos nós temos que mudar também. Isto é o que ele fala e falou até em juízo que quer que fiquemos para ficar mais fácil pra ele. Exigiu até que meu marido se desfaça de tudo e mude para o Brasil.

Answers Respondido por: Patricia2011 [3 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Autorização judicial para o exterior, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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