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Ausência de instrumento procuratório
fev
14
2012
Caso o réu de um processo de 1º grau, não apresente um instrumento procuratório por falta de condições financeira, no prazo colocado para início da audiência de instrução da oitiva de testemunhas, pode ser preso? Ou tem direito a um advogado nomeado pelo ministério público?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Ausência de instrumento procuratório, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Genileide,
caso o reu nao tenha condições de pagar um advogado irá ser assistido por um Defensor Público nomeado pelo Estado para defende-lo.
Att,