Aumento de salário recusa da empresa

ago

19

2015

Olá

Estou pedindo aumento de salário, mas a empresa se recusou. A mesma contratam pessoas novas para o setor com o salário superior ao meu. No próximo mês será contratada uma pessoa com o salário maior, sendo que eles recusaram o aumento do meu salário alegando que a empresa passa por dificuldades financeiras.

em: Trabalhista Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá,

Pelo relatado, a empresa pode sim estar cometendo irregularidades.

A CLT prevê a igualdade salarial para todos os empregados que exerçam as mesmas funções em identidade de condições, pois qualquer tipo de discriminação é ilegal e inconstitucional.

Contudo, deve ser observado (de acordo com cada caso) se esta identidade de condições está presente, pois somente o fato de ser contratado para o mesmo setor não garante esta igualdade salarial, mas devem estar presentes todos os requisitos previstos na Lei (art. 461, da CLT e Súmula nº6 do TST).

Se presentes os requisitos, poderão ser pleiteados os valores correspondentes as diferenças salariais e reflexos (férias+1/3, 13º, FGts..) através de um pedido de equiparação salarial, por meio de uma Reclamação Trabalhista.

Espero ter auxiliado, mas caso necessite de orientação suplementar, seguimos à disposição através dos contatos abaixo.

Cordialmente,

Dayane Shioya

D|S ADVOGADA
Rua Jaguaribe, 465, sala 12,
Santa Cecília, São Paulo/SP.
Contato: (+55 11) 2773-6839

Answers Respondido por: DayaneShioya [Advogada Red Star Level] [7 Grey Star Level]
Resposta #2

Depende, essas pessoas realizam a mesma função pelo mesmo tempo e mesmo trabalho? Se sim, é possível uma equiparação salarial.

Answers Respondido por: DiogoLopes [26 Green Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Aumento de salário recusa da empresa, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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