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Atribuição de doença que uma pessoa não tem é crime
set
7
2014
Boa tarde a todos!
Sou estudante de direito e um amigo tentou fazer uma consulta comigo dizendo que estava em um grupo do whatsapp e acabou entrando em uma discussão no qual a pessoa lhe ofendeu dizendo a respeito da orientação sexual dele,instantaneamente ele ofendeu a pessoa dizendo que a pessoa era soro-positivo,porém,a pessoa não é.
Esta pessoa fez uma reclamaçao na Delegacia(Boletim de ocorrência),alegando ter sofrido difamação e falso testemunho.
O meu amigo pode ter pena imputada conforme o Art.139 CP.
Uma vez que foi em conversa por meio eletrõnico e não houve dano a sua honra?
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