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Atestado medico CID diferente Soroca SP
out
19
2016
Boa Noite.
Gostaria de saber, sofro de depressão e cefálea cronica, me afastei por 14 dias por depressão e 10 dias por cefaleia. Por ser ambas ligada ao meus problema,pode ser somada e encaminhada ao inss. Moro em Sorocaba, primeira vez que pergunto. Procuro uma resposta básica e fácil compreesao
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Atestado medico CID diferente Soroca SP, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá, Anderrr , Bom dia! Quando o segurado é afligido por moléstias distintas
A empresa deverá pagar o salário integralmente para o empregado nos quinze primeiros dias em se tratando de segurado que seja afligido por moléstias distintas, sempre que o segurado ficar doente.
Se for concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.
O § 4o do artigo 75, na redação dada pelo Decreto n. 5.545/2005, estabelece que “se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”.
Daí conclui-se que a empresa fica responsável pelo pagamento dos primeiros quinze dias em se tratando de doença distinta:
a)se surgida dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior;
b)se o segurado voltou a trabalhar no 16.º dia do afastamento, voltando a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno.
Pelo que fala a letra “b” que o trabalhador deu atestado na empresa por 14 dias.Voltou a trabalhar e antes dos 60 dias do retorno deu outro atestado de doença diferente, entendi que o INSS não irá pagar esses outros 14 já que se trata de uma nova doença.. Espero ter contribuído para sanar seu questionamento, caso possua mais dúvidas, comente esse post que buscarei responder novamente. Sucesso na sua empreitada e obrigada por utilizar o site advogados online.
Josiene Rodrigues Rocha.
OAB – GO 46624
Email: [email protected]