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Olá, meu nome é Suellen , sou médica pediatra, solteira, natural de Caceres / MT, residente em Curitiba / Pr há 2 anos e meio. Consegui seu contato através do site (procurando na internet) e, se possível, gostaria de um paracer sobre o assunto que segue abaixo:
Há nove anos tenho uma cadela da raça Daschound, pesa 5 kg, pequeno porte e desde que a possuo sempre morei em apartamentos. Nunca fui interpelada, nem advertida sobre reclamaçoes e multas condominiais sobre incômodo por parte da minha cadela. A mesma possue cartão de vacinas em dia e também anualmente ela passa por veterinário para receber atestado de saúde mental e física para ser transportada em aeronaves (viagem).
. Este apartamento é alugado e o proprietário autorizou a entrada da cadela no apartamento. Antes de mudar, fiquei sabendo pela porteira de que o condominio proibia animais de estimação; entrei em contato com a síndica por telefone questionando a proibição e alertando que a proibição hj em dia é illegal. A mesma me autorizou a mudar para o apartamento desde q seguida as regras condominiais e que, se houvessem reclamaçoes a respeito de latidos, eu seria advertida e, se as reclamaçoes continuassem, eu seria multada. Há 3 meses fui advertida com uma carta emitida pela Síndica Maristela dizendo que os vizinhos estão reclamando dos latidos vindos do meu apartamento em horário comercial e que se as reclamaçoes continuarem ela sera obrigada a me cobrar uma multa referente A 100% DO VALOR DO CONDOMINIO ATUAL ~ 300,00.
Eu moro sozinha com minha cadela (minha família mora em outro estado) e ela fica sozinha das 7:30h as 17h em dias alternados. E das 19 as 22h (quando tenho plantao). As vezes, quando possível, deixo a minha cachorrinha na creche, onde ela brinca com outros cachorros e fica bem cuidada em horario comercial das 8h as 18h. Praticamente todos os dias, desço com ela pra passear em frente ao prédio.
Fui conversar com a síndica pessoalmente e ela me contou que quando alguém entra no corredor do meu andar a cachorra late. Acredito e baseada em leis, que latidos devido movimentaçoes no andar e campainhas ou quando o dono chega em casa são normais e esperados e não cogitam incomodo extraordinário, uma vez que são esperados e respeitam os horários de silencio impostas pelas regras do condominio.
Andei perguntando a quatro, dos 6 vizinhos, do meu andar se a minha cachorra incomodava muito e nenhum deles confirmaram o incomodo, além disso, um dia fui abordada por minha vizinha que me contou que o unico vizinho que reclama dos latidos da minha cachorra, andou insultando a mesma no corridor em frente a porta do meu apto (batendo o pé forte e mandando ela calar a boca).
Hoje (20/10/13), cheguei em meu apto as 20:20h e o marido da sindica me interfonou dizendo que lançará nova advertencia seguida de multa devido incomodo de latidos vindos do meu apto. Além disso, o marido da síndica me pediu para prender a minha cachorra no quarto ou banheiro para que ela nao tivesse acesso a porta do corredor comum do predio ou que eu desse ela a meus pais (me desfizesse da mesma) , que moram em outro estado (mato grosso).
Ele está tentando interferir na maneira de eu viver e conviver com minha cachorra.
Ainda, por morar sozinha e me sentir sozinha e, para não ficar deprimida, tenho a minha cachorra também por estes motivos.
Porém a minha cachorra nao fica latindo continuamente e, nos horarios de silencio do predio, ela nao late, exceto quando eu chego do trabalho as 22:30h, quando ela me recebe com uivados de alegria.
Gostaria de saber, como eu posso proceder nesse caso, se a multa é legal e se esses latidos devido movimentaçao no corredor do meu andar podem ser considerados incomodo extraordinário, se a multa é legal e se o fato de eu deixar a minha cachorra sozinha no apto por 8h, sendo que possui comedouro e bebedouro automáticos, é considerado maus tratos ?
No momento estou mantendo minha cadela presa no quarto para evitar maiores problemas, mas estou psicologicamente incomodada por deixar ela presa dentro do quarto, uma vez que isso fere os direitos dela dentro da minha propriedade. Estou muito sentida por ter que fazer isso com a cadela e com medo de ela ficar depressive por esse motivo. Gostaria muito que vossa senhoria me ajudasse com um parecer e orientaçoes a respeito e de como devo proceder. Devo mante-la presa no quarto ? Ou devo deixar ela livre dentro do apartamento ? Fora a movimentaçao no corredor ou quando eu chego, ela não late, muito menos durante os horários de silencio.
O que devo fazer ?
Aguardo retorno. Por enquanto obrigada.

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: suvolski [2 ]