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Aluguel de chácara com caseiro
jul
15
2016
Boa noite. Estou alugando uma casa que tem um caseiro em um comodo anexo. Não irei utilizar o serviço dele, apenas deixar ele continuando morando. Se eu colocar no contrato de locação que os custos de salário e encargos trabalhistas são de responsabilidade do proprietário do imóvel, essa cláusula me daria respaldo contra qualquer causa trabalhista?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Aluguel de chácara com caseiro, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá Rodrigo Cardoso, Boa tarde! Você pode sim colocar essa ressalva no contrato de locação, mas observe também que você não deverá fazer uso do serviço desse caseiro, pois independentemente dessa ressalva ele poderá alegar que trabalhou para você também, a configuração do vínculo empregatício se dará mediante os requisitos presentes no artigo 3º da CLT, ou seja: os requisitos indispensáveis para o reconhecimento da relação de emprego, são os seguintes: pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. O ideal é que este caseiro já esteja registrado pelo dono do imóvel, assim você não correrá o risco de responder solidariamente, sugiro que faça esse contrato na presença de um advogado com o reconhecimento em cartório para se eximir de responsabilidades futuras . Espero ter conseguido sanar a sua dúvida, mas caso ainda queira fazer mais algum questionamento, comente esta mensagem logo abaixo, que buscarei repassar mais informações. Obrigada por utilizar o site advogados online. Sucesso e Boa sorte na sua empreitada.