Alteração de Escala de Trabalho

abr

26

2016

Olá. Vou ser bem claro e direto. Trabalho em uma empresa terceirizada e presto serviço a um cliente. Trabalho na escala 5×2 (De segunda a sexta das 23h00 às 08:00) e em contrato está essa escada, mas a escala do cliente e da minha empresa está como 6×1. No começo eles faziam uns acordos de boca e isso nunca deu problema, mas recentemente começaram a tocar nesse assunto e estão querendo que eu me adeque a nova escala de 6×1. Eu não aceito trocar de escala. O que eu posso fazer diante desse cenário?

em: Trabalhista Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom dia, analisando sua pergunta é possível fazer as seguintes considerações; você foi contrato de uma forma X pela empresa na qual trabalha a algum tempo e de repente a empresa que fazer uma troca de horário com você diferente da que está no seu contrato e também de sua forma habitual. Pois bem, isto seria uma alteração contratual de trabalho e de acordo com o artigo 468 da CLT está só seria possível se houver anuência de ambas as partes e ainda assim se não causar qualquer prejuízo para o empregado, seja este de natureza como benefícios, jornada de trabalho, vantagens, saúde e segurança e etc, por se tratar de um instituto jurídico conhecido como direito adquirido, portanto, essa alteração não é possível, a não ser que você queira e seja melhor para você. Só fazendo um completo, verifique se você recebe o adicional noturno devido previsto no artigo 73 da clt.

Answers Respondido por: Gleyson Alves [Graduado Direito Red Star Level] [249 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Alteração de Escala de Trabalho, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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