Advogado Tributarista

Multa municipal na regularização de imóvel

Estou regularizando um imóvel. Foi à prefeitura para tirar o alvará e habite-se de uma casa pronta desde 2007 aproximadamente. Junto com a taxa de alvará e habite-se me foi cobrada uma multa por não...

Answers 2 Respostas em: Tributário por: [ Grey Star Level] fev 13, 2015


Serasa/spc x Concurso publico.

Ola. Recentemente me inscrevi em um concurso público realizado por um banco. Então vi alguns relatos de que se o nome estiver no serasa ou spc e o meu está, não poderei assumir o cargo caso passe,...

Answers Sem Resposta em: Tributário por: [ Grey Star Level] fev 12, 2015

Fatura de cartão de crédito acima de 5 mil reais

Minha mãe emprestou o cartão de crédito para terceiros e recebeu uma fatura com valor acima de 5 mil. Nessa fatura há pagamento de outros cartões, contas e parcelamento do próprio cartão. Ela pode...

Answers 1 Resposta em: Tributário por: [ Grey Star Level] jan 27, 2015

STF e a compensão de tributos já efetivada.

1- contribuinte realizou o pagamento de um tributo. 2- entrou com uma ação por entender indevida a cobrança do tributo. 3- o juiz de primeiro grau julgou procedente a ação, falou que tem direito...

Answers 3 Respostas em: Tributário por: [ Grey Star Level] jan 23, 2015

Como posso cancelar uma nota promissória?

Boa noite, aluguei verbalmente um quarto na casa de uma mulher por período indeterminado.Assinei duas notas promissórias, mas ela não especificou o tempo que teria que ficar, pois disse que iria ficar...

Answers 1 Resposta em: Tributário por: [ Grey Star Level] jan 22, 2015

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