Advogado Criminal

Prazos para solicitar beneficio ao regime aberto e comutação.

Boa noite, Meu marido está preso há 1 ano e 7 meses pelo art. 157, a pena dele foi de 6 anos 2 meses e 20 dias ele é réu primario está no regime semi aberto e está trabalhando. Gostaria de saber...

Answers 1 Resposta em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] fev 29, 2016


Faltar uma a uma audiência sem receber o devido comunicado.

Bom dia,eu resido em Aracaju,gostaria de saber o que devo fazer se fui citado em um processo de crime de furto como testemunha de acusação,e por ter mudado de endereço não fui localizado,mas, soube...

Answers 2 Respostas em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] fev 28, 2016

Queria saber se esse movimento seria uma decisão de condenação?

Tipo do Movimento: Remessa Destinatário: Tribunal de Justiça Data da remessa: 14/10/2015 Prazo: 15 dia(s) Tipo do Movimento: Recebimento Data de Recebimento: 19/08/2015 Tipo do Movimento: Despacho...

Answers 3 Respostas em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] fev 27, 2016

Difamação – assuntos religiosos

Gostaria de esclarecimentos sobre como abrir um processo relacionado a crime contra a honra, difamação. Contei a um amigo sobre pesquisas que vinha fazendo sobre determinada religião (a que pertenço)...

Answers 1 Resposta em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] fev 26, 2016

O que significa isso em um processo?

Julgado Por maioria, em parte com o parecer, negaram provimento ao recurso de A... e deram parcial provimento ao recurso de B...com extensão de benefício, ex officio, ao apelante A... nos termos do...

Answers 2 Respostas em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] fev 22, 2016

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