Advogado Criminal

Leis que punam donos de sites de torrents

Prezados, Existe no Brasil alguma lei que puna donos de sites de Torrents hospedados no exterior? Sei que nos EUA eles interagem com os Datacenters e bloqueiam os servidores intimando os donos do site....

Answers Sem Resposta em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] jan 22, 2013


Ganhei Indenização mas não consigo receber

Ganhei uma indenização fruto de um acidente automobilístico. Na época, o culpado era menor de idade. Depois da maior idade o mesmo não possuía nada em seu nome. Recentemente foi encontrado um veículo...

Answers Sem Resposta em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] jan 21, 2013

Liberdade condicional, para que já foi juado pelo juri

olá! gostaria que vcs me esclarece-se algumas duvidas, tenho um irmaõ preso, ele foi denuciado em fragrante delito, ele tem bons iduto nunca foi preso e estava trabalha, e familia , mais infelizmente...

Answers Sem Resposta em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] jan 21, 2013

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CUMULADA COM REABILITAÇÃO CRIMINAL

Doutores... Há possibilidade de fazer o pedido de extinção da punibilidade com a argumentação de remissão de pena pelo estudo e neste mesmo pedido, solicitar a reabilitação criminal? Com relação...

Answers 1 Resposta em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] jan 20, 2013

Suspensão da liberdade condicional.

Tenho um familiar que teve a liberdade condicional suspensa apos 10 anos por não comparecer em apresentações obrigatórias. Foi preso em MG com mandado do RJ, já solicitamos transferência para o estado...

Answers 1 Resposta em: Direito Penal por: [ Grey Star Level] jan 19, 2013

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