Multa contratual curso de ingles

jul

17

2015

Tenho um contrato de serviços em uma escola de ingles e estou tentando transferencia para outra unidade. Querem me cobrar multa contratual, por quebra de contrato. Porém isso não está no contrato.O que tem no contrato é somente referente a cancelamento de curso. Eles estão certos ? Podem fazer isso sem estar no contrato ?
Alem da multa querem deixar retido o pagamento que ja fiz de outros meses.

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

é impossível a exigência. Dependendo do valor compareça em um juizado especial cível e peça uma limiar mandando realizar a troca sem exigir a multa até decisão final.
Se quiser, cobro 350,00 para tentar uma liminar.
Se quiser posso ajudar.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]

Answers Respondido por: Thiago Policaro [Advogado Red Star Level] [4472 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Multa contratual curso de ingles, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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