Construção em Loteamento Irregular

jul

2

2015

Boa tarde! Em setembro de 2014 adquiri um lote de terreno na cidade onde moro. Só que agora fui construir e fui informado que o loteamento foi embargado pelo devido ao proprietário que quando vendeu estava em processo de separação com sua esposa, o loteamento pertence aos dois, e o homem falsificou a assinatura da esposa justamente para vender. Quais são os meus direitos como consumidor e o que devo fazer?

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa noite.

O loteamento estava aprovado na Prefeitura?

Existe no cartório de Registro de Imóveis?

Se a resposta for sim para as duas perguntas voce é o que chamamos terceiro de boa-fé, não pode ser prejudicado pelo erro dos outros.

Mas é bom levar os documentos que vc possui para um advogado olhar.

Answers Respondido por: Machado Advogado [Advogado Red Star Level] [223 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Construção em Loteamento Irregular, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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