Devolução de Valor pago por licença de uso de software

ago

24

2011

Boa tarde.. Sou desenvolvedor de software. Comercializo um software de automação comercial da seguinte forma: Cobro uma taxa de implatação, e pela manutenção e assitência, cobro um valor mensal. Acontece que estou com um cliente que depois de 8 mêses nao quer mais usar o software, porque segundo ele o computador principal deu problema e foi tudo perdido. Me dispuz a reinstalar tudo e recuperar parte das informações pertidas, e mesmo assim o cliente nao quer acordo. Disse que quer o dinheiro da implantação de volta. Ele tem direito a isso? Mesmo tendo assinado contrato, e concordado com todos os termos? No contrato eu nao menciono nada sobre devolução de dinheiro. Apenas cito que se a manutenção mensal nao for paga ele nao tem direito a utilizar o software e nem tão pouco a qualquer assistência, e faz 60 dias que ele nao paga a manutenção mensal, alegando que só iria pagar quando eu fosse na loja, a atualizasse para uma versão mas atual, pois acha a dele ultrapassada. Só que no momento ainda estou trabalhando em novas melhorias para o software, e nao existe nenhuma atualização disponivel. Entao estou pensando em levar isso a justiça para nao devolver o dinheiro, já que houve um trabalho inicial de treinamento e implantação do software inclusivo para usar em duas impressoras fiscais…

Nao sei se fui muito claro, mas mesmo assim aguardo uma luz.

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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