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Comprei um domínio, paguei a taxa de registro (anual). Agora meses depois, uma empresa entrou em contato comigo, dizendo que estou cometendo um crime ao usar uma marca já registrada. Mas, ainda não aqui no Brasil, em caráter definitivo, pois já verifiquei no site do INPI, inclusive. A pessoa não especificou em que país a marca estaria já registrada.
Queria saber se estou incorrendo em crime, caso a marca esteja registrada noutro país (EUA), levando-se em conta que eu não tinha como verificar registro pelo governo dos EUA, nem mesmo pela internet, já que não o sabia.
Antes de registrar procurei no site deles (quase homônimo ao meu domínio) o nome da empresa e não encontrei. O nome da empresa não é o mesmo do domínio.

em: Direito Penal Perguntado por: Fabian1 [3 ]