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Pai pode perder guarda do filho por injusta acusação e boletim de ocorrência
maio
26
2011
Boa tarde,tenho uma ex mulher a qual tenho discussoes frequententes, já sofri agressao fisica, psicologica, na noite de ontem ela veio com meu filho para uma conversa, ela parou o carro eu me agachei para conversarmos ficando apoiado no carro, no meio da conversa discutimos ela foi com o carro pra trás onde bati meu cotovelo na janela e para nao cair segurei o retrovisor ao qual acabou cedendo e quebrando, qdo me aproximei do carro falei q ela havia me machucado e falei q pagava o retrovisor, eu estava nesse momento inclinado para parte de dentro do veiculo, a mesma me ameacou de ir para a justiça e saiu arrancando com o carro, onde tive q me afastar rapidamente para nao ser atingido e a mesma estava com nosso filho de 11 anos dentro do veiculo. Minha dúvida agora é a mesma afirma fazer um B.O e usar contra mim na possível pedido de guarda da criança, quais consequencias podem acarretar ela fazendo um B.O, visto q ela afirmar q eu quebrei intencionalmente o retrovisor. Me propus a pagar por ter acarretado em um dano, mas a mesma quer que eu assuma a culpa, comuniquei q assumiria oq fiz, q foi quebrar sem a intensao, mas a mesma nao admite essa hipótese. Como devo proceder? Ela sabe que estou prestes a entrar com um pedido de guarda, nao sei até onde isso pode prejudicar e quais as consequencias dela fazer esse B.O visto que não tive a intensão e foi decorrente dela movimentar o carro. Não quis prestar queixa de nenhuma das acoes dela, mas se a mesma prestar queixa como devo proceder? Afirmei a mesma que me responsabilizo pelo dano, mas não pela intensão a qual a mesma diz ter havido e usou o ocorrido dizendo ao filho q eu era uma pessoa desequilibrada e agressiva e nenhum juiz permitiria eu ter a guarda dele, a criança chegou a dizer que não foi proposito q eu segurei pra nao cair, mas a mesma não deixou o filho falar mais e nao permite q o mesmo fale isso por sermos muito unidos e que ele nao iria dizer que tive intensao. Quais riscos corro na denúncia que a mesma possa fazer visto que ela irá faltar com a verdade, e como isso pode me prejudicar no pedido de guarda da criança?
Obrigado
Tenho mesmo entendimento que Dr. Torres, e completaria quanto aos fundamentos econômicos e financeiros de ambas as partes. Fatores que irão definir qual dos entes familiares possui melhor “capacidade” de gerir sob a vida educacional da criança e quão mais presente estará no crescimento dessa.
Quanto ao BO, se não há fundamento probatório, é uma mera declaração unilateral, como fora citado.
Saiba arrolar testemunhas ao processo que presenciaram esse fato entre outros que citem a conduta da e-mulher.
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Primeiramente, entenda que um BO (boletim de ocorrência) é uma informação unilateral, levada à Administração Pública. Pelo que me parece seu receio é responder por inquérito de crime de dano?
Para esse delito ser reconhecido deverá caber dolo (intenção de lesar) ou culpa (inadimplência, imperícia ou negligência) pelo resultado ocasionado.
No ambito civil, referente a guarda da criança, Vsa conduta e caráter não podem ser definidas por esse simples evento, e ainda que relevado, sua ex-conjuge deverá provar o animus ou falta de precaução, ora citado acima.
Procure um bom advogado para pleitear a guarda do menor, entendendo que o Magistrado se preocupa muito mais com a habitualidade de atividades que formam Vso. cárater, para a instrução dessa criança.
De qualquer forma, o entendimento jurisprudencial interpretativo tende reconhecer a guarda à mãe da criança, então caberá ao Vso. patrono contratado, arguir sobre a conduta agressiva da ré, cuja habitualidade fora narrada em sua pergunta.