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Duvida imobiliária unida a trabalhista
jan
27
2015
Bom dia minha mãe se chama Maria do Socorro Soares de Sousa desde de 1980 ela trabalha em uma casa de família, sempre foi paga com o salario minimo vigente, e sempre dormiu no serviço, raramente folgava nos feriados e não recebia nada a mais por dormir no trabalho. No ano de 2010 se aposentou e continuou trabalhando na mesma casa, sob as mesmas condições. Os patroes, com medo que ela os colocassem na justiça para reclamar tudo o que n foi pago, sábados, domingos, feriados, 1/3 proporcional de ferias nunca pagos, fizeram um acordo na justiça, iriam passar um imóvel para o nome dela. O acordo tácito era o seguinte: eles iriam quitar qualquer divida da casa, realizar as reformas necessárias para poder a casa se tornar habitável, a casa tem quase 50 anos, porem, tudo o que eles fizeram foi pagar 3 contas de luz e água, pintar de cal as paredes, e pintar de azul as janelas, e em 2014, a casa nos foi entregue cheia de rachaduras, com um muro baixíssimo, do lado da casa tem uma boca de fumo, desde o dia que chegamos lá, a casa já foi invadida 3 vezes, roubada duas. Nós tivemos o gasto de quase 18 mil em reforma para melhorar a segurança, eles não deram um centavo. E recentemente eu descobri que a tal escritura que haviam dado a minha mãe, na verdade era um termo de posse, segue anexo, gostaria de saber se com o tamanho do terreno eu posso dar entrada por usucapião. O que eu posso fazer para que ela não saia em desvantagem. Por favor me ajude, até hoje ela trabalha nessa casa, eu desconfio que eles não entregaram a escritura pois esperam que nós terminemos a reforma para eles para poderem vender a casa.
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Bom dia!
A ação de usucapião prevê a aquisição da propriedade tomando por base o tempo em que a pessoa encontra-se nela, com intenção de dono. Há várias espécies de usucapião, se a sua mãe se enquadrar em alguma delas, poderá sim pleitear em Juízo a propriedade do imóvel.
Para resolver a sua questão, deixo meu contato acaso necessário.
Atenciosamente,
Humberto Cardoso
[email protected]