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Comprei um apartamento antes da União Estável, ele têm direitos?
jan
15
2015
Olá, tenho uma dúvida sobre União Estável, namoro um rapaz desde dezembro de 2012, e em 02 de dezembro de 2013 dei uma entrada em um apartamento o valor de 70,000,00 que tinha da venda de uma casa de uma herança que meu pai me deixou, porém este ap ainda tem uma parte do valor financiado, e é tudo no meu nome, então logo depois este meu namorado veio morar comigo e fizemos um declaração de união estável, com data do dia 23 de dezembro de 2014 a fim de me incluir no convênio médico da empresa dele, declarando estarmos juntos há 01 ano. Porém eu pago o financiamento sozinha, e ainda falta 22 anos para acabar.
Estamos numa fase de experiência na relação, e nos damos bem, mas se viermos a nos separar ele teria algum direito? Por favor me oriente se tem alguma forma de me proteger, pois não acho justo ele ter direito do que recebi de herança que é a metade do valor do imóvel, que eu dei de entrada, só pelo fato de a outra metade ser financiada, sendo que eu pago sozinha, pois tenho 2 filhos de outro relacionamento e estou batalhando para deixar algo para eles. Pois se ele tiver direitos vou entrar num acordo para que ele pague o restante do financiamento, assim eu vou ter pago a metade e ele a metade, pois ninguém sabe do dia de amanhã. Agradeço desde já.
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teria sim, e dependeria de seu advogado (entenda porquê você deve procurá-lo, clique aqui):]
1) metade de seu bem, pois ele foi adquirido após a união (contrato de compra é diferente da quitação)
2) metade do que vc pagou na duração da união estável
3) nada, por ser oriundo de herança
Thiago Policaro
Advogado – 350.913 OAB/SP
[email protected]