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Alimentar gatos em praça pública
dez
28
2014
Prezados Consultores, boa tarde.
O caso pode parecer banal ou ridículo, mas apreciaria saber o que o direito tem a dizer sobre o assunto. Minha companheira alimenta gatos de rua em um praça pública já há algum tempo. Entretanto, recentemente, um dos moradores que reside próximo àquele logradouro, incomodado, admoestou duramente minha companheira dizendo que não estava gostando dessa atitude, alegando que os gatos estavam trazendo problemas para a casa dele. Cobrou providências. Que tipo de posicionamento devemos tomar? Gatos, cachorros de rua sempre existirão.Não é permitido alimentá-los? Ela tem o direito de obrigar que nós paremos de alimentar os animais numa praça que é pública? Antecipo-me grato.
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poder ajuizar uma ação, requerer instauração de inquéritos, todos podem, mas ganhar a providencia reclamada é outra coisa. Seu vizinho não tem chances de conseguir nada relevante contra sua companheira.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]