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Comunhão parcial de bens morte do conjuge
nov
1
2014
bom,minha pergunta é a seguinte,minha mãe era casada com meu pai no regime legal(comunhão parcial de bens),nesse regime eu sei que no caso de divórcio o cônjuge não teria direito a bens particulares adquiridos antes do casamento..
minha dúvida é essa… minha mãe antes de casar com meu pai já tinha um imóvel comprado e em seu nome, depois que casou com meu pai não adquiriu mais nada…meu pai nunca deu nada dentro de casa, ao contrário foi embora e deixou minha mãe doente…alguns anos depois minha mãe morreu…agora ele apareceu dizendo que tem direito a metade da casa…quero saber se posso vender a casa sem a permissão dele?
desde já obrigado…
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