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Auxilio doença durante a gestação e direito trabalhistas das gestantes
maio
25
2011
oi estou gravida de 20 semanas e estou muito insatisfeita com meu trabalho,meu medico não quer me afastar e a empresa ta me pressionando para que eu peça para ele me afastar estou com uma enflamação no nervo da perna ja peguei varios atestados como faço para sair da empresa sem pedir demissão? o medico da empresa pode me afastar?por favor me respondam ja estou aflita pois estou passando muito nervoso.me ajudem..desde ja agradeço.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Auxilio doença durante a gestação e direito trabalhistas das gestantes, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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O médico não está lhe afastando por auxilio maternidade pela lei negar tal possibilidade, somente a permitindo quando restar 28 dias para o dia do parto.
Durante a gravidez, muitas mulheres podem apresentar problemas sérios de saúde que a impeçam de trabalhar, principalmente em casos em que o cargo exija esforço físico.
Levantar peso, esfregar o chão, ou passar muito tempo em pé, são esforços desgastantes e cansativos a mulher nesta fase, além de poder agravar algum caso de doença, desencadeado pela gravidez.
A gestante acometida de enfermidade que a incapacite para o trabalho, tem direito a receber o auxílio-doença.
Para ter acesso a esse benefício, a gestante precisa dar entrada junto ao órgão do INSS, a partir de atestado médico, que identifique o risco a gravidez.
O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.
Os critérios a serem aplicados no caso do auxílio doença a gestante, deverão ser os mesmos aplicados ao auxílio maternidade, ou seja, dispensando o prazo mínimo de contribuição ao INSS, que é de dez meses.
Existe o risco do INSS negar esse benefício, devido ao curto prazo de pagamento ao órgão, neste caso a gestante poderá entrar judicialmente com o pedido, ingressando no Juizado Especial da Justiça Federal, (mesmo que não tenha advogado) levando a cópia do atestado médico e da “negativa” do INSS.