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Pode haver separação de bens após longo namoro?
maio
25
2011
tive um relacionamento longo de 6 anos e 1 ano de noivado, terminamos a 2 meses. durante esses 7 anos compramos um terreno juntos,um guarda-roupas e ele também contribuiu em menos da metade do enxoval. a minha familia abriu uma sorveteria que está no nome de minha irmã e meu, mas ele não tem parte financeira em nada deste comercio. ele diz querer a metade de tudo!
isto está realmente certo? afinal não temos nenhum papel assinado comprovando uma união estável muito menos casamento! era apenas um relacionamento longo nem ao menos chegamos a morar juntos.e se eu chegar a devolver a metade de tudo o que ele realmente me ajudou financeiramente é bom fazer um documento declarando o fato? desde já obrigada e aguardo resposta.
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Pelo citado, parece mais um pacto nupcial que união estável. Embora, caso o mesmo demande em juízo pelo segundo instituto, poderá encontrar fundamento legal em algumas teses jurídicas, testemunhas, etc.
Se pacto nupcial, caberá analisar se houve dolo ou culpa entre uma das partes, que poderia resultar em diferentes proporções dessa divisão.
O assunto é complexo, não economize com advogado para o tema, pois poderá sofrer economicamente no futuro. Procure mais homologar o conflito em juizo que averbar termo de divisão, interpartes. Pois poderá o noivo, alegar arrependimento, coação, etc em firmar o ato solene.