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Manter um “puteiro” prostíbulo…. é crime?
jul
18
2014
Gostaria de saber se tal prática é considerada legal ou ilegal, levando em conta a legalização da prostituição inclusive com carteira de trabalho.
Pesquisei sobre o assunto e encontrei artigos dizendo que isso é crime, com base nos artigos 228 e 229 do Código Penal.
Gostaria de saber se isso continua valendo, e o que devo fazer para denunciar ou solicitar investigação de um local suspeito. (com barulhos muito perturbadores durante a madrugada).
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Manter um “puteiro” prostíbulo…. é crime?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Prostituição não é crime, entretanto, o prostíbulo, sim. Desde que fique caracterizado a existência de alguém lucrando com a atividade da prostituição de outra pessoa. Faça uma denúncia anônima na polícia.